{"id":41,"date":"2017-03-23T00:00:00","date_gmt":"2017-03-23T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/jlacs-travesia.online\/index.php\/2017\/03\/23\/dos-protestos-ao-golpe-parlamentar-cr-nica-da-conjuntura-brasileira-recente-ba14d169e042\/"},"modified":"2020-09-10T22:02:48","modified_gmt":"2020-09-10T22:02:48","slug":"dos-protestos-ao-golpe-parlamentar-cr-nica-da-conjuntura-brasileira-recente-ba14d169e042","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jlacs-travesia.online\/pt-br\/2017\/03\/23\/dos-protestos-ao-golpe-parlamentar-cr-nica-da-conjuntura-brasileira-recente-ba14d169e042\/","title":{"rendered":"Dos Protestos ao Golpe Parlamentar: Cr\u00f4nica da Conjuntura Brasileira Recente"},"content":{"rendered":"

Antecedentes<\/strong><\/h4>\n

N\u00e3o h\u00e1 como compreender o processo pol\u00edtico brasileiro atual, caracterizado pelo golpe parlamentar engendrado sobre a presidente Dilma Rousseff, sem levar em conta os levantes e protestos ocorridos a partir da metade final de seu primeiro mandato (2011\u20132014), as chamadas \u201cmanifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013\u201d. Em mar\u00e7o deste ano, os \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 sua conduta e ao seu governo ainda permaneciam em patamares extremamente elevados. O tombo, no meio do mesmo per\u00edodo, foi igualmente espetacular: uma taxa de 60% de aprova\u00e7\u00e3o cai para 50% em um m\u00eas (de mar\u00e7o para abril), despencando para algo em torno de 27% em junho. Certamente, o med\u00edocre crescimento do PIB no ano anterior e taxas crescentes de infla\u00e7\u00e3o explicam boa parte do mau humor dos brasileiros com o governo, mas n\u00e3o esgotam a complexidade daquele momento pol\u00edtico e social. Os protestos e levantes s\u00e3o mais reveladores e, vistos sob perspectiva, ajudam a entender como foi poss\u00edvel a degrada\u00e7\u00e3o institucional observada nos dias de hoje.<\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013 marcar\u00e3o para sempre a consci\u00eancia c\u00edvica e socializa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos brasileiros. Os manifestantes foram \u00e0s ruas para protestar, inicialmente em S\u00e3o Paulo, contra o aumento no pre\u00e7o das passagens de \u00f4nibus. A inabilidade das autoridades locais no trato da quest\u00e3o, sobretudo pela subestima\u00e7\u00e3o do potencial de conflito que lhe era inerente, al\u00e9m da viol\u00eancia policial com a qual foram tratados estudantes e jornalistas que cobriam os primeiros eventos, tornaram algo que tudo tinha de t\u00f3pico e passageiro em fen\u00f4meno pol\u00edtico de grandes propor\u00e7\u00f5es. A sequencia dos acontecimentos tem sido repetida a exaust\u00e3o: estudantes e ativistas, atrav\u00e9s desta nova tecnologia de mobiliza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o coletiva, chamada de redes sociais, passaram a conclamar seguidores para protestar contra, al\u00e9m do reajuste no custo do transporte, a trucul\u00eancia do aparato repressivo paulista, sem deixar de sugerir, ao mesmo tempo, eventual incorpora\u00e7\u00e3o de novas bandeiras nas manifesta\u00e7\u00f5es. Os seguidores atingidos passaram a estimular mais \u201camigos\u201d, os quais, por sua vez, agregavam novas pautas e justificativas para a express\u00e3o de inconformismo e revolta. A grande imprensa, aturdida, de in\u00edcio denunciou aquilo que lhe pareceu obra dos jovens revolucion\u00e1rios de sempre, acrescidos de um sem n\u00famero de rebeldes sem causa. Em pouco tempo, muda o discurso e passa a cobrir os protestos como rito de passagem c\u00edvico quase que obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

N\u00e3o foi surpreendente a inclus\u00e3o do tema da corrup\u00e7\u00e3o na pauta dos protestos. Em algum momento haveria de aparecer, sobretudo pelo fato de o pa\u00eds estar sediando a Copa das Confedera\u00e7\u00f5es, evento organizado pela FIFA, alvo de investiga\u00e7\u00f5es de suborno a envolver at\u00e9 ent\u00e3o respeit\u00e1veis homens p\u00fablicos brasileiros. Inusitada acabou sendo a coaliz\u00e3o social formada de maneira, por assim dizer, \u201cespont\u00e2nea\u201d, nas ruas. Uma coaliz\u00e3o a congregar militantes do Movimento pelo Passe Livre (MPL); jovens e n\u00e3o t\u00e3o jovens radicais de esquerda, filiados a partidos como PSOL e PSTU; ativistas de causas sociais as mais diversas (\u00cdndios, GLS, Negros, etc\u2026); segmentos das classes alta, m\u00e9dia alta e da nova classe m\u00e9dia, por sua vez, \u00f3rf\u00e3os de alternativas partid\u00e1rias consistentes \u00e0 direita do espectro pol\u00edtico; anarquistas e ativistas conectados a movimentos internacionais de protesto; al\u00e9m de neonazistas e fascistas assumidos, adeptos da viol\u00eancia e da intoler\u00e2ncia como meios leg\u00edtimos de manifesta\u00e7\u00e3o e express\u00e3o de prefer\u00eancias e valores. Desprovidos de uma reivindica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, como nos epis\u00f3dios das \u201cDiretas J\u00e1\u201d ou do impeachment do presidente Fernando Collor, encontravam-se todos ligados numa mesma emo\u00e7\u00e3o: participar, protestar, se expressar, eventualmente de forma violenta, gritar palavras de ordem, portar cartazes, vestir m\u00e1scaras, enfim, sentir a euforia de fazer parte de um movimento de massas de in\u00e9dita propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia dos ativistas iniciais, conjunto formado pelo MPL, membros dos partidos da esquerda radical e ativistas profissionais, conectados aos movimentos de protesto internacionais, acabou sendo extremamente bem sucedida. O timing<\/em> da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es garantiu cobertura ampla da imprensa nacional e internacional aos eventos. Obra de g\u00eanio pol\u00edtico, por certo, foi a associa\u00e7\u00e3o, como se houvesse um trade-off<\/em>, entre os gastos realizados para a renova\u00e7\u00e3o dos est\u00e1dios e da infraestrutura m\u00ednima necess\u00e1ria \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o dos jogos e a secular dificuldade no fornecimento de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade em \u00e1reas vitais como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Ativar o tema da corrup\u00e7\u00e3o como tela de fundo acabou por completar o servi\u00e7o. Simples, prim\u00e1rio e eficaz.<\/p>\n

Mas se a ativa\u00e7\u00e3o do tema da corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi surpreendente, os ensaios de aproxima\u00e7\u00e3o das ruas com o fascismo sim acabou assustando bastante, e n\u00e3o apenas os espectadores das manifesta\u00e7\u00f5es. Boa parte dos manifestantes, principalmente aqueles vinculados a partidos pol\u00edticos, em geral de orienta\u00e7\u00e3o esquerdista, sofreram duro rev\u00e9s ao se perceberem lado a lado com cartazes a expor dizeres do tipo \u201cDitadura J\u00e1\u201d, \u201cVoc\u00eas n\u00e3o me Representam\u201d e assemelhados. No dia 20 de junho, uma quinta-feira, militantes de partidos pol\u00edticos e sindicatos tentaram participar de manifesta\u00e7\u00f5es. Tiveram suas bandeiras e cartazes destru\u00eddos, al\u00e9m de terem sido fisicamente agredidos.<\/p>\n

Notem que \u00e0quela altura, v\u00e1rios governos estaduais e prefeituras, incluindo-se os de S\u00e3o Paulo, nascedouro da crise, j\u00e1 haviam decidido cancelar os aumentos nas tarifas de \u00f4nibus. Por \u00f3bvio, o fen\u00f4meno extrapolava em muito a inten\u00e7\u00e3o inicial dos manifestantes. Percebido o problema pelo n\u00facleo inicial, tratar-se-ia agora de uma quest\u00e3o de \u201cdisputar o significado das ruas\u201d. A palavra de ordem dos entusiastas das manifesta\u00e7\u00f5es tornou-se ent\u00e3o n\u00e3o permitir que os fascistas dominassem a cena, n\u00e3o permitir que a direita pol\u00edtica prevalecesse na tradu\u00e7\u00e3o do sentimento difuso de insatisfa\u00e7\u00e3o e inconformismo e canaliza\u00e7\u00e3o da nova energia societal brasileira. Tarde demais, o estrago j\u00e1 estava feito. A equa\u00e7\u00e3o fascista, antes apenas rec\u00f4ndita nas mentes de segmentos da elite, leitores de di\u00e1rios cariocas e paulistas, agora \u00e9 clara e despudoradamente verbalizada em nossa common parlance<\/em>.<\/p>\n

A equa\u00e7\u00e3o fascista brasileira \u00e9 muito simples, t\u00e3o simples e prim\u00e1rio quanto dizer que educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade no Brasil v\u00e3o mal porque o governo gastou muito nas obras dos est\u00e1dios onde ser\u00e3o realizadas as partidas da Copa do Mundo de 2014 e as Olimp\u00edadas de 2016. Segundo o argumento, o problema brasileiro \u00e9 pol\u00edtico, ou melhor, \u00e9 \u201ca pol\u00edtica\u201d ou s\u00e3o \u201cos pol\u00edticos\u201d. No Brasil, os dirigentes eleitos, os partidos, candidatos, governantes, respons\u00e1veis pela chefia dos Poderes Executivos no \u00e2mbito municipal, estadual e federal seriam todos corruptos. Evidentemente, mais grave seria a situa\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das C\u00e2maras Municipais. Tratar-se-iam de verdadeiras quadrilhas organizadas para assaltar os cofres p\u00fablicos. As institui\u00e7\u00f5es \u201cformais\u201d de controle, sobretudo o Poder Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, tal como os militares em passado n\u00e3o t\u00e3o remoto, compostos por homens preparados e de bem, devem ser cada vez mais fortalecidos tendo em vista sua miss\u00e3o de evitar a permanente pr\u00e1tica de crimes contra o er\u00e1rio e a boa f\u00e9 do cidad\u00e3o comum. Mecanismo cl\u00e1ssico da democracia e de regula\u00e7\u00e3o da conduta dos agentes p\u00fablicos, o voto, em terra brasileira, nada mais seria do que fator determinante a ensejar um cen\u00e1rio de decad\u00eancia e degrada\u00e7\u00e3o institucional. Dado que a esmagadora maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 pobre e ignorante, benefici\u00e1ria de rendas e servi\u00e7os transferidos pelo governo, pela m\u00e1quina p\u00fablica, corrupta em sua origem, o eleitor, na verdade, seria, em \u00faltima inst\u00e2ncia, c\u00famplice da engrenagem. Na equa\u00e7\u00e3o fascista, em outras palavras, o voto popular encontrar-se-ia na raiz mesma do nosso problema pol\u00edtico.<\/p>\n

O processo<\/strong><\/h4>\n

O cen\u00e1rio do golpe parlamentar da qual \u00e9 v\u00edtima a presidente Dilma Rousseff, por ora ainda em curso, aguardando decis\u00e3o final do Senado Federal, lan\u00e7a grande desafio aos que estudam as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas brasileiras e, particularmente, o presidencialismo de coaliz\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 trivial compreender como um governo liderado por uma presidente que apresentou, at\u00e9 2012 altos \u00edndices de popularidade, mergulhou em uma crise pol\u00edtica com desfecho traum\u00e1tico para a jovem democracia brasileira. Ainda em 2014, Dilma Rousseff foi reeleita ostentando razo\u00e1veis \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas bem avaliadas pela sociedade. Como notamos acima, parte da explica\u00e7\u00e3o, sem d\u00favida, reside no contexto econ\u00f4mico adverso do bi\u00eanio 2014\u201315. \u00c9 importante, portanto, at\u00e9 mesmo central, refletir com mais cuidado sobre o que ocorreu na economia brasileira de 2011 a 2014, fundamentalmente os motivos pelos quais n\u00e3o cresceu tanto quanto esperavam empresariado, sindicatos de trabalhadores e consultorias especializadas.<\/p>\n

Nos anos iniciais \u00e0 frente de seu primeiro mandato, Dilma Rousseff promoveu mudan\u00e7as importantes e consideradas vitais por conjunto expressivo do empresariado nacional para que o pa\u00eds pudesse crescer de maneira consistente com seu potencial, estimado em torno de 4,5 a 5% ao ano: ap\u00f3s promover pequena desvaloriza\u00e7\u00e3o no c\u00e2mbio, o Banco Central inicia uma s\u00e9rie de rodadas de redu\u00e7\u00e3o na taxa b\u00e1sica de juros. Al\u00e9m disso, o custo da energia \u00e9 reduzido de forma significativa, ocorrendo, tamb\u00e9m, a ado\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio da Fazenda de pol\u00edticas de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em segmentos fundamentais da ind\u00fastria. Em outras palavras, o governo fez o que o empresariado demandava como provid\u00eancias de curto prazo para que a ind\u00fastria retomasse seu papel de polo din\u00e2mico do desenvolvimento.<\/p>\n

Como se sabe, os efeitos das medidas longes estiveram de corresponder aos objetivos colimados. Sob uma perspectiva, \u00e9 poss\u00edvel sustentar que o setor produtivo agiu de forma oportunista, vale dizer, usufruiu dos rendimentos oferecidos por taxas de juros menores e custos mais baixos de produ\u00e7\u00e3o, via desonera\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da energia, e n\u00e3o entregou aquilo que o governo e sociedade esperavam: investimento. A resposta do empresariado levou a discuss\u00e3o para o \u00e2mbito do Congresso Nacional na medida em que fatores como o peso ainda elevado da burocracia, a inefici\u00eancia nos servi\u00e7os de infraestrutura e a falta de preparo da m\u00e3o de obra foram elencados como raz\u00f5es para explicar o baixo retorno em investimento das pol\u00edticas adotadas no n\u00edvel macro. Caberia a esta altura a indaga\u00e7\u00e3o: teria permanecido o governo do Partido dos Trabalhadores, sob o primeiro mandato de Dilma Rousseff inerte no \u00e2mbito micro, isto \u00e9, naquilo que se refere aos incentivos legais para o investimento e a produ\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel mostrar que do ponto de vista da produ\u00e7\u00e3o legal o governou n\u00e3o permaneceu inerte frente aos desafios que se colocavam \u00e0 alavancagem das taxas de crescimento. Todavia, da perspectiva da montagem de uma coaliz\u00e3o coesa em torno e em apoio \u00e1 sua agenda \u00e9 igualmente poss\u00edvel comprovar que a presid\u00eancia de Dilma, sobretudo a partir de fins de 2012, experimenta forte processo de desgaste e eros\u00e3o. Desgaste que afinal se reflete: a) na dificuldade em alcan\u00e7ar a reelei\u00e7\u00e3o (52%, contra 48% do candidato oposicionista A\u00e9cio Neves); b) na deser\u00e7\u00e3o do parceiro hist\u00f3rico PSB e no distanciamento de outros aliados da esquerda, como o PDT; c) e, fator crucial, na dram\u00e1tica diminui\u00e7\u00e3o das bancadas de esquerda e centro-esquerda na legislatura eleita em 2014.<\/p>\n

A conjuntura pol\u00edtica de 2015, ap\u00f3s a posse, apenas aprofunda os elementos da crise econ\u00f4mica, levando o governo ao enfrentamento de dura crise pol\u00edtica, no bojo da qual n\u00e3o faltam, por parte da oposi\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7as no Judici\u00e1rio, a\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas visando \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o do mandato presidencial. Desatenta aos elementos institucionais em jogo, Dilma Rousseff monta o minist\u00e9rio em fins de 2014, especialmente o n\u00facleo duro de coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, seguindo metodologia semelhante \u00e0 adotada no in\u00edcio do primeiro mandato\u200a\u2014\u200amonop\u00f3lio de grupos minorit\u00e1rios do PT nos minist\u00e9rios de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, de coordena\u00e7\u00e3o governamental, da Justi\u00e7a e de di\u00e1logo com a sociedade organizada. No in\u00edcio de seu segundo mandato, novamente o partido da presidente, por meio de sua bancada de deputados federais, decide disputar a presid\u00eancia da C\u00e2mara contra o candidato do PMDB, deputado da legenda pelo Rio de Janeiro, Eduardo Cunha. Assim, entre 2014 e 2015, Dilma Rousseff, por decis\u00e3o sua ou por consequ\u00eancia dos atos dos partidos componentes de sua base, viu os n\u00facleos principais de PT e PMDB deslocados de seu governo e em conflito entre si.<\/p>\n

O crescimento da instabilidade no Congresso acaba por convencer a titular do Executivo a reorganizar a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com o convite para que o pr\u00f3prio vice-presidente Michel Temer (do PMDB) assumisse a fun\u00e7\u00e3o. Sem lograr \u00eaxito com o movimento (Temer se retira da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica poucos meses depois de assumir), Dilma finalmente rearticula seu minist\u00e9rio em pastas centrais da agenda governamental na dire\u00e7\u00e3o de beneficiar n\u00e3o apenas o PMDB, mas tamb\u00e9m o grupo hegem\u00f4nico do PT, liderado pelo ex-presidente Lula. Em seguida, tem-se a abertura do processo de impeachment, ap\u00f3s nova recusa de a bancada de deputados federais do PT em atender ao pedido de Eduardo Cunha para que os votos da legenda lhe fossem favor\u00e1veis no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados (1). Ainda assim, as mudan\u00e7as efetuadas por Dilma no final do ano pareciam surtir efeito, quando em mar\u00e7o um conjunto de fatos estranhamente coincidentes deflagrou o alinhamento da maior parte da C\u00e2mara dos Deputados \u00e0 lideran\u00e7a de Michel Temer e \u00e0 tese do afastamento de Dilma Rousseff.<\/p>\n

Compreender o que se passou na pol\u00edtica brasileira no \u00faltimo tri\u00eanio n\u00e3o \u00e9 tarefa simples. Os fatos at\u00e9 aqui narrados, entretanto, embasam a sugest\u00e3o de duas linhas interpretativas, possivelmente complementares. A primeira parte do reconhecimento da for\u00e7a e da resili\u00eancia do modelo de governan\u00e7a brasileiro, baseado na montagem n\u00e3o apenas do minist\u00e9rio, mas tamb\u00e9m da agenda do governo com as for\u00e7as majorit\u00e1rias no Legislativo\u200a\u2014\u200aum Legislativo que a cada elei\u00e7\u00e3o e mandato presidencial se fortalece mais. A segunda linha acrescenta \u00e0 quest\u00e3o da gest\u00e3o de maiorias pol\u00edticas no Congresso Nacional o tema da dif\u00edcil incorpora\u00e7\u00e3o dos extratos de baixa renda ao mundo da pol\u00edtica formal, via partidos mais identificados com seus interesses e expectativas, denominados trabalhistas, de esquerda ou centro-esquerda.<\/p>\n

\u201cImpeachment\u201d e Governo Interino<\/strong><\/h4>\n

Como na Comedia Dell\u2019Arte do s\u00e9culo XVI o processo que pode desembocar no impeachment da presidenta Dilma \u00e9 um obra sem autor, um teatro do improviso. V\u00e1rios personagens se revezam como protagonistas desta trama que ao final se revela ao espectador como um golpe parlamentar.<\/p>\n

Para entender a trama e seus personagens temos que come\u00e7ar olhando mais de perto a rela\u00e7\u00e3o de Dilma com o Congresso. No Brasil a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica possui fortes prerrogativas institucionais, entre elas a capacidade de apresentar projetos de lei ao congresso. O modelo de governan\u00e7a brasileiro tem garantido a todos os presidentes altas taxas de sucesso legislativo. Em m\u00e9dia, no per\u00edodo de vinte anos com in\u00edcio no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso ao final do primeiro mandato de Dilma, mais de 70% dos projetos apresentados pelo executivo \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados se tornaram Lei(2). Embora o sucesso legislativo dos presidentes sofra invariavelmente uma queda em seu \u00faltimo ano de mandato, se situando em torno dos 60%, em 2014, \u00faltimo ano de seu primeiro mandato, Dilma obteve magros 16% de sucesso legislativo, apesar de contar com a uma coaliz\u00e3o de governo super majorit\u00e1ria no controle de cerca de 60% das cadeiras na C\u00e2mara. Algo de estranho estava se passando.<\/p>\n

\u00c9 preciso notar que a queda do sucesso legislativo de Dilma n\u00e3o se explica pela aprova\u00e7\u00e3o ao seu governo. Depois de cair dos ol\u00edmpicos 60% (taxa s\u00f3 superada por Lula) para pouco menos de 30% em junho de 2013, durante todo ano de 2014 a percentagem de pessoas que consideravam o governo Dilma \u00f3timo ou bom se estaciona em torno de 40%(3). Para efeitos de compara\u00e7\u00e3o, a melhor avalia\u00e7\u00e3o de FHC, que obteve altas taxas de sucesso legislativo em todo seu governo, foi de 47%(4).<\/p>\n

Olhando ainda mais de perto vemos que a maior queda no sucesso legislativo de Dilma se deu nas Medidas Provis\u00f3rias e nas Leis Or\u00e7ament\u00e1rias. Estes dois tipos de proposituras costumam ser aprovados sem maiores problemas pela C\u00e2mara, pois s\u00e3o normas que garantem o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o e a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica macroecon\u00f4mica, assuntos que a C\u00e2mara costuma delegar ao executivo. Analisando as mat\u00e9rias percebe-se que as rejei\u00e7\u00f5es n\u00e3o visavam combater uma agenda do governo que iria contra a prefer\u00eancia da maioria dos parlamentares. Rejeitava-se desde suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o programa Bolsa Fam\u00edlia at\u00e9 nova reda\u00e7\u00e3o para o C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito. Lembremos que esta mesma C\u00e2mara que em 2014 rejeita quase metade das Medidas Provis\u00f3rias era a mesma que aprovou 80% destas medidas nos outros tr\u00eas anos do governo Dilma.<\/p>\n

N\u00e3o foi, portanto, a baixa aprova\u00e7\u00e3o do governo e nem uma guinada program\u00e1tica que levou a uma situa\u00e7\u00e3o de conflito com a C\u00e2mara. Tudo indica que lideran\u00e7as parlamentares agiam no sentido de encurralar o governo. Um personagem se destaca dentre estas lideran\u00e7as: Eduardo Cunha. Em mar\u00e7o de 2014 Cunha foi capa da revista semanal \u201cIsto \u00c9\u201d que trazia sua foto e o t\u00edtulo \u201cO Sabotador da Rep\u00fablica\u201d. Segundo a reportagem o ent\u00e3o l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara cumpria \u201cuma rotina parlamentar dedicada unicamente a esgar\u00e7ar a alian\u00e7a com o PT, engessar o governo de Dilma Rousseff e, quem sabe, inviabilizar sua reelei\u00e7\u00e3o\u2026 Para suspender seu roteiro, Cunha cobraria uma fatura alta: mais cargos, com mais poder e mais verbas\u201d. Al\u00e9m dos aliados atra\u00eddos pelos cargos e verbas Cunha contou com o apoio de parlamentares evang\u00e9licos da linha mais conservadora. Neste momento surgem em cena personagens como o Pastor Marcos Feliciano que, apesar ou por conta de suas posi\u00e7\u00f5es homof\u00f3bicas, tornou-se presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara.<\/p>\n

\u00c9 com esses coadjuvantes que Cunha chega \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara e \u00e9 com esse grupo que ele passar\u00e1 a adotar uma nova estrat\u00e9gia no seu achaque ao Governo: al\u00e9m de obstruir vota\u00e7\u00f5es ele passou, tamb\u00e9m a atacar a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 em seus aspectos mais progressistas. Em 2015 e 2016 a pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara incluiu propostas como a da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, a revoga\u00e7\u00e3o do estatuto do desarmamento, novas regras de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, a cria\u00e7\u00e3o do dia de orgulho heterossexual.<\/p>\n

O que antes era apenas chantagem pura e simples passa a assumir car\u00e1ter ideol\u00f3gico. Se antes o Governo era derrotado em v\u00e1rias mat\u00e9rias, independente de seu teor, agora o grupo de Cunha passa a mirar e torpedear a agenda governamental mais \u00e0 esquerda. Como j\u00e1 foi dito mais acima o conflito entre Dilma e Cunha atinge seu \u00e1pice no momento em que o PT se recusa a apoiar o presidente da C\u00e2mara no Conselho de \u00c9tica que avaliava sua cassa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a den\u00fancia de que ele possu\u00eda v\u00e1rias contas secretas na Su\u00ed\u00e7a com dinheiro provavelmente proveniente de propinas. Neste momento, Cunha, independentemente de seu partido, o PMDB e indiretamente assumindo ser l\u00edder de seu pr\u00f3prio bloco parlamentar, anuncia o rompimento com o Governo e prepara seu Ippon<\/em>, a aceita\u00e7\u00e3o do pedido de impeachment da presidente.<\/p>\n

Mas a verdade \u00e9 que as den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o retiram o protagonismo de Cunha e \u00e9 neste momento tamb\u00e9m que o principal partido da oposi\u00e7\u00e3o, o PSDB, procura roubar a cena. Os tucanos nunca aceitaram a derrota de 2014. Pediram a recontagem de votos, denunciaram supostas irregularidades na urna eletr\u00f4nica, entraram com uma a\u00e7\u00e3o contra o PT no TSE por irregularidades no financiamento de campanha, chegando seu candidato a declarar que havia sido derrotado n\u00e3o por um partido, mas por uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

Os tucanos apesar de titubeantes procuraram se aproximar dos movimentos de direta que organizavam marchas pelo impeachment de Dilma e passaram a abra\u00e7ar uma agenda cada vez mais conservadora (n\u00e3o podemos esquecer que o projeto na C\u00e2mara conhecido como \u201cCura Gay\u201d foi proposto por parlamentar do PSDB). Ap\u00f3s sua quarta derrota eleitoral o PSDB via no afastamento de Dilma sua melhor chance de retomada da presid\u00eancia. Para isso contratou, em maio de 2015, dois professores da faculdade de direito da USP, Miguel Reale J\u00fanior e Jana\u00edna Paschoal para elaborar um parecer que acabaria por dar as bases para o pedido de impeachment. \u00c9 importante ressaltar este ponto. A ideia do impeachment antecede a exist\u00eancia de crime de responsabilidade. Partidos de oposi\u00e7\u00e3o, encabe\u00e7ados pelo PSDB, decidiram pela estrat\u00e9gia de derrubar a presidente via impeachment e para isso passaram a procurar um crime. O pr\u00f3prio Miguel Reale J\u00fanior em artigo para o jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, em mar\u00e7o de 2015, havia dito n\u00e3o haver bases legais para o impeachment. Incentivado pela agenda dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o acabou por encontrar as tais bases nos pareceres do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A entrada do PSDB no prosc\u00eanio n\u00e3o se d\u00e1 de maneira decidida, firme. De in\u00edcio o partido titubeia, alguns membros de proa, como o ex-presidente Fernando Henrique e Geraldo Alckmin, governador de S\u00e3o Paulo, recalcitram. O que faz o partido assumir de vez seu protagonismo s\u00e3o os movimentos de rua pr\u00f3-impeachment. Esses movimentos, comandados por entidades supra ou apartid\u00e1rias, como o MBL e o \u201cVem pra Rua\u201d, mobilizou o \u201ccore voter\u201d tucano: eleitores de classe alta e m\u00e9dia-alta. O PSDB, apavorado com o risco de perder sua base eleitoral, se sentiu compelido a cerrar fileiras em torno do impeachment.<\/p>\n

O movimento de rua pr\u00f3-impeachment \u00e9 o personagem de fundo desta hist\u00f3ria. Ele d\u00e1 a \u201cdeixa\u201d para os demais. Ao tomar as ruas do pa\u00eds ele d\u00e1 apar\u00eancia de legitimidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos outros personagens que podem dizer que atuam em nome do \u201cpovo\u201d. Homens (57%), majoritariamente brancos (77%), com idade m\u00e9dia de 45 anos (40% com mais de 50 anos), 77% com n\u00edvel superior e renda alta(5), 70% dos manifestantes que participaram da \u00faltima grande manifesta\u00e7\u00e3o a favor do impeachment, em mar\u00e7o de 2016, j\u00e1 haviam participado de outras manifesta\u00e7\u00f5es contra o governo, contra o Partido dos Trabalhadores, contra Lula e em apoio a seu grande \u00eddolo, o juiz federal S\u00e9rgio Moro. O que mobiliza esses manifestantes \u00e9 a grande imprensa que, declaradamente parcial(6), aproveitando-se de vazamentos de informa\u00e7\u00f5es sobre os processos da opera\u00e7\u00e3o \u201cLava Jato\u201d, selecionava aqueles depoimentos e extratos de confiss\u00f5es que incriminavam o PT, criando a fic\u00e7\u00e3o de que esse partido seria o grande, ou \u00fanico, respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o de um sistema corrupto no pa\u00eds e que a remo\u00e7\u00e3o da presidenta, que n\u00e3o estava envolvida em nenhuma das den\u00fancias, levaria a queda deste sistema. Essa narrativa da imprensa atendia aos interesses do judici\u00e1rio, para quem \u201cas pris\u00f5es, confiss\u00f5es e a publicidade conferida \u00e0s informa\u00e7\u00f5es obtidas gerariam um c\u00edrculo virtuoso\u201d no sentido de garantir \u201co apoio da opini\u00e3o p\u00fablica \u00e0s a\u00e7\u00f5es judiciais, impedindo que as figuras p\u00fablicas investigadas obstru\u00edssem o trabalho dos magistrados\u201d(7). Essa narrativa tamb\u00e9m atendia aos interesses daqueles setores que se viam alijados do poder e que viam na demoniza\u00e7\u00e3o do advers\u00e1rio o \u00fanico meio de retom\u00e1-lo.<\/p>\n

Ao acolher o pedido de impeachment da presidenta Dilma, Cunha aceitou que a trama tomasse novo rumo. Ficaram para tr\u00e1s chantagens e manipula\u00e7\u00f5es e assumiu centralidade o c\u00e1lculo e a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O vice presidente Michel Temer foi o personagem escolhido para protagonizar esta nova fase da trama que passa a se revestir de tons tr\u00e1gicos. Temer costura uma nova base de apoio parlamentar e consegue a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pedindo o Impeachment da presidenta. Aqui nosso modelo de governan\u00e7a mostra toda sua resili\u00eancia. Com o afastamento de Dilma, Temer assume interinamente a presid\u00eancia e chama representantes de sete partidos para compor seu minist\u00e9rio. Como declara o pr\u00f3prio presidente interino: \u201cEu fiz dois jogos. Um primeiro falando com a sociedade quando n\u00f3s eliminamos os v\u00e1rios minist\u00e9rios, n\u00f3s falamos com a sociedade. Mas depois, eu tive que fazer uma composi\u00e7\u00e3o de natureza pol\u00edtica, ela \u00e9 inevit\u00e1vel. Porque na democracia \u00e9 assim, voc\u00ea s\u00f3 n\u00e3o homenageia o Legislativo e n\u00e3o homenageia o Judici\u00e1rio nos sistemas autorit\u00e1rios, nas ditaduras. Mas no sistema democr\u00e1tico, voc\u00ea h\u00e1 de conviver com o Legislativo e o Judici\u00e1rio\u201d (Fant\u00e1stico, TV Globo, 15\/05\/2016).<\/p>\n

A nova coaliz\u00e3o, que inclu\u00eda o PSDB, DEM e PPS\u200a\u2014\u200aos tr\u00eas maiores partidos de oposi\u00e7\u00e3o aos governos Lula e Dilma\u200a\u2014\u200aainda que de car\u00e1ter interino, muda radicalmente a agenda do governo. Exemplo disso s\u00e3o as extin\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios do desenvolvimento agr\u00e1rio, o minist\u00e9rio das mulheres, igualdade racial, da juventude e dos Direitos Humanos e o minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia. Com maior apelo simb\u00f3lico, a marca da guinada conservadora de Temer \u00e9 a aus\u00eancia de mulheres e negros em seu minist\u00e9rio. Ao oportunismo pol\u00edtico da oposi\u00e7\u00e3o e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o pelo governo interino de uma agenda que havia sido derrotada pelo voto popular, veio a se somar den\u00fancias do envolvimento de v\u00e1rios dos novos ministros em malfeitos, den\u00fancias essas que causaram, em menos de um m\u00eas de governo, a queda de tr\u00eas deles.<\/p>\n

Tal quadro tem levado a um crescente descontentamento popular. Se um contingente expressivo de pessoas j\u00e1 se manifestava nas ruas contra o impeachment, muitas continuam se manifestado cotidianamente contra os atos do governo interino, no Brasil e fora. Conforme pesquisa IPSOS, o governo interino conta com apenas 11% de aprova\u00e7\u00e3o(8). A trama prossegue aberta. O improviso continua. N\u00e3o se sabe qual ser\u00e1 o resultado do julgamento do impeachment no Senado. Dilma n\u00e3o saiu de cena. Desde que foi afastada a propor\u00e7\u00e3o de pessoas que dizem confiar nela subiu de 8% em abril para 20% em junho(9). O PSDB parece estar cada vez mais perto de abandonar o governo interino. Al\u00e9m disso, a ideia de um plebiscito para que a popula\u00e7\u00e3o decida sobre novas elei\u00e7\u00f5es ganha for\u00e7a.<\/p>\n

\u00c0 guisa de conclus\u00e3o n\u00e3o seria improcedente afirmar nosso modelo de governan\u00e7a resiste at\u00e9 mesmo a elementos irruptivos como Eduardo Cunha. Assim como n\u00e3o seria apontar para altera\u00e7\u00f5es significativas do comportamento pol\u00edtico da popula\u00e7\u00e3o brasileira, ao que parece n\u00e3o mais aceitando assistir, passivamente, \u201cbestializados\u201d, a hist\u00f3ria passar. Resta saber se o vetor resultante desta nova etapa, a ser conhecido provavelmente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018, ter\u00e1 uma inclina\u00e7\u00e3o anti-sistema e anti pol\u00edtica expl\u00edcita, animada talvez por uma candidatura presidencial de algum her\u00f3i (ou fac\u00ednora) judicial, ou surgir\u00e1 de um sistema partid\u00e1rio recomposto e afinado com os tradicionais e renovados movimentos sociais de luta pelo aprofundamento da democracia e da justi\u00e7a social. Por ora sabemos que n\u00e3o h\u00e1 motivos para otimismo, entretanto, a hist\u00f3ria \u00e9 din\u00e2mica, sendo que o ritmo brasileiro torna o horizonte de 2018 prazo mais do que longo.<\/p>\n

Notas<\/strong><\/h4>\n
    \n
  1. Eduardo Cunha passou a ser julgado pelo Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados em novembro de 2015 por conta de contas banc\u00e1rias n\u00e3o declaradas na Su\u00ed\u00e7a, ao contr\u00e1rio do que havia dito publicamente em sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito que investigava corrup\u00e7\u00e3o na estatal petrol\u00edfera Petrobr\u00e1s.<\/li>\n
  2. Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria com base nos dados legislativos do CEBRAP.<\/li>\n
  3. Pesquisa Datafolha de Avalia\u00e7\u00e3o do Governo Dilma Rousseff (PO813859).<\/li>\n
  4. Pesquisa Datafolha Avalia\u00e7\u00e3o de Governo FHC (dispon\u00edvel em http:\/\/media.folha.uol.com.br\/datafolha\/2013\/05\/02\/aval_pres_15122002.pdf<\/a>, \u00faltimo acesso em 28\/06\/2016).<\/li>\n
  5. 38% dos manifestantes tinham renda maior que 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos, percentual muito superior aos 8% da popula\u00e7\u00e3o da cidade de S\u00e3o Paulo. Esses dados s\u00e3o da pesquisa Datafolha \u201cPerfil e Opini\u00e3o do Protesto de 13.03 na Avenida Paulista\u201d de mar\u00e7o de 2016.<\/li>\n
  6. Ver, por exemplo, o editorial \u201cNem Dilma nem Temer\u201d, de 02\/04\/2016, do jornal Folha de S\u00e3o Paulo, que afirmava que a presidente teria perdido as condi\u00e7\u00f5es de governar o pa\u00eds e, por isso, deveria renunciar.<\/li>\n
  7. Moro, S\u00e9rgio \u201cConsidera\u00e7\u00f5es sobre a opera\u00e7\u00e3o \u2018Mani Pulite\u2019\u201d, R. CEJ, Bras\u00edlia, n. 26, p. 56\u201362, jul.\/set. 2004<\/li>\n
  8. Pesquisa IPSOS \u201cPulso Brasil\u200a\u2014\u200aIndicadores Pol\u00edticos\u201d, junho de 2016.<\/li>\n<\/ol>\n
    Vers\u00e3o em ingl\u00eas: <\/strong>http:\/\/dx.doi.org\/10.1080\/13569325.2016.1230940<\/a><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Antecedentes N\u00e3o h\u00e1 como compreender o processo pol\u00edtico brasileiro atual, caracterizado pelo golpe parlamentar engendrado sobre a presidente Dilma Rousseff, sem levar em conta os levantes e protestos ocorridos a partir da metade final de seu primeiro mandato (2011\u20132014), as chamadas \u201cmanifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013\u201d. Em mar\u00e7o deste ano, os \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 sua conduta e ao seu governo ainda permaneciam em patamares extremamente elevados. O tombo, no meio do mesmo per\u00edodo, foi igualmente espetacular: uma taxa de 60% de aprova\u00e7\u00e3o cai para 50% em um m\u00eas (de mar\u00e7o para abril), despencando para algo em torno de 27%…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[11,16],"tags":[],"class_list":["post-41","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-blog-pt-br","category-despachos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jlacs-travesia.online\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jlacs-travesia.online\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jlacs-travesia.online\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jlacs-travesia.online\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jlacs-travesia.online\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/jlacs-travesia.online\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":491,"href":"http:\/\/jlacs-travesia.online\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41\/revisions\/491"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jlacs-travesia.online\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jlacs-travesia.online\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jlacs-travesia.online\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}